14/05/2024 09:00:00 Política Merenda para sistema híbrido Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbridoTexto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a propostaLer matéria
24/08/2023 07:05:57 País Toma lá, dá cá Governo abre mão de taxar fundos offshore por MP para preservar salário-mínimo de R$ 1.320Adiamento da taxação sobre ganhos com investimentos no exterior ameaça anular redução no desconto do IR Ler matéria
07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
26/05/2023 09:00:00 Política Check-up Feminino Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUSIntenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicosLer matéria
04/01/2023 08:42:00 Política Saúde mental Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mentalTratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crimeLer matéria
02/11/2022 07:00:00 Política Apoio Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgênerosObjetivo é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gêneroLer matéria
14/09/2022 07:00:00 Política Socialização Projeto cria Programa de Inclusão Digital para IdososObjetivo é fazer a inclusão da pessoa idosa, para o uso das novas tecnologias da informação.Ler matéria
27/05/2022 09:00:00 Política Requerimento aprovado Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de belezaProposta contempla serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.Ler matéria
07/05/2022 08:00:00 Saúde Autoria de Alexandre Frota Projeto de lei obriga diagnóstico e tratamento de alterações nos sistemas linfático e venosoPresidente da SBACV-RJ acredita que lei pode preencher lacuna no sistema público de saúdeLer matéria
12/04/2022 06:00:00 Política Mais imposto Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em compras eletrônicasProposta pretende evitar fraudes ao fisco usando as plataformas digitais.Ler matéria
